Momento de incerteza aflige oposição grossense, que teme debandada de eleitores.
No mês passado o Supremo Tribunal Federal validou a Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. A decisão do STF vai repercutir na sucessão grossense na medida em que deve forçar uma disputa paralela a ser travada no judiciário entre a oposição liderada por João Dehon e seus adversários. O embate na justiça se dará por que o ex-prefeito teve contas rejeitadas pelo TCE-RN, fato que o torna vulnerável à aplicação da lei recentemente avaliada pela Suprema Corte do país.
Agora mais do que nunca, João não terá vida fácil pela frente para viabilizar sua postulação. Por ter o nome bem situado nas intenções de voto para prefeito, ele é alvo preferencial dos demais concorrentes, que não medirão esforços para vê-lo fora do páreo.
E antes mesmo de começar a campanha propriamente dita, o clima de incerteza já está sendo usado pelos seus rivais para desestabilizar sua pré-candidatura. Sabendo disso, o peemedebista foi obrigado a colocar um carro de som nas ruas para tranquilizar seus eleitores. (ver AQUI). A providência revela o estado de apreensão dos bacurais, que sentiram o efeito negativo dos boatos que profetizavam o fim do sonho oposicionista de voltar ao Palácio José Marcelino elegendo João Dehon.
Leia também: A oposição em apuros. - Entrevista do Procurador Regional Eleitoral do RN.
Entendimentos divergentes sobre a lei alimentam fio de esperança.
Apesar da situação delicada, a participação nas eleições do ex-mandatário da cidade na condição de candidato ainda não pode ser descartada. Isso porque a Lei da Ficha da Limpa guarda em seu texto vários pontos controvertidos, que não foram objeto de esclarecimento da decisão do STF. As discussões sobre esse dispositivo legal abrangem, por exemplo, a questão da competência para julgar as contas dos prefeitos, se do TCE ou das câmaras municipais. Neste último caso, defende-se que a Corte de Contas funciona apenas como órgão auxiliar, prevalecendo o julgamento do parlamento local. Além disso, para ser alcançado pelo rigor da nova lei, é preciso que o gestor público seja alvo de decisão irrecorrível(que não cabe mais recursos) sobre irregularidade insanável praticada contra a Administração. Resta saber se João Dehon satisfaz todos esses requisitos a ponto de ter seu registro de candidatura barrado pela justiça eleitoral. Todavia, enquadrando-se ou não nos ditames da nova norma, é certo que ele vai percorrer uma verdadeira via crucis para sustentar juridicamente suas pretensões políticas.
Saiba mais nos links: Ficha Limpa abre brechas para batalhas jurídicas. - Controvérsia à parte... - Inelegibilidade e rejeição de contas.
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