Rateio do Fundeb

A postagem "Só agora..." suscitou o debate acerca da demora em partilhar os recursos do Fundeb entre os professores da rede municipal de ensino. Como consequência, o webleitor Ulisses Melo trouxe à luz da polêmica os argumentos que, segundo ele, justificam a prática tardia desta ação por parte da prefeitura, uma vez que teria havido outros ganhos à classe docente em forma de compensação, como aumento salarial por exemplo. Por ser um espaço democrático, o blog então optou pela publicação do email enviado por Ulisses, cujo conteúdo segue transcrito na íntegra logo abaixo:

"Rateio do Fundeb.

Sem a intenção de realizar criticas a gestão anterior, quando a atual gestão assumiu, os professores recebiam salários relativamente baixos, pra se ter uma idéia, uma diretora de escola recebia 30% do que recebe hoje, considerando o salário mínimo da época e o atual para se calcular; ao final do ano, a gestão realizava um rateio considerado simbólico, que compreendia entre 25 e 40%% do salário recebido na época. Durante todos os anos da gestão atual, esses salários aumentaram grandemente e de forma gradativa, principalmente para os professores efetivos da rede. Em 2009, a Prefeitura encontrava-se elaborando o plano de cargos e carreiras do professores e ainda, realizando adaptações para a implantação do piso salarial dos docentes, com isso, os aumentos ficaram limitados, aguardando as mudanças. Diante desse fato, alguns recursos do Fundeb sobraram ao final do ano, e entre as muitas opções de aplicação que a lei do fundeb permite, optou-se por dividir todo o recurso com os professores, sendo que cada um recebeu cerca de 1.250,00 um valor proporcionalmente muito maior que rateios anteriores. É importante considerar ainda, que o rateio (abono) não é uma boa prática, tendo em vista que os recursos do fundeb devem ser incorporados ao salário do professor fazendo com que não gere sobras, daí os motivos de este ser o primeiro rateio realizado por esta gestão. Agora em 2010, provavelmente não terá rateio, porque o plano de cargos (vigente a partir de 1º de janeiro) garantirá que todos os recursos do fundeb destinados a pagamento de professores seja utilizado ao longo do ano."