" A sociedade capitalista mundial é hoje a tragédia embalada em rótulos de consumo."
Alysson Leandro Mascaro, jusfilósofo e professor de direito da USP.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
A falência do Estado de direito
Por Carlos Chagas, no site Tribuna da internet.
Conforme publicou O Globo no fim de semana, conclui-se ser desleal a concorrência entre o estado de Direito e o crime organizado. Porque, se procurar emprego honesto, um jovem desfavorecido economicamente, com pouca ou nenhuma escolaridade, morador da favela, encontrará no máximo o salário mínimo, isto é, 545 reais por mês. Caso decida aderir aos bandidos que já controlam e até infernizam sua vida, disporá de muito melhores opções.
Conforme publicou O Globo no fim de semana, conclui-se ser desleal a concorrência entre o estado de Direito e o crime organizado. Porque, se procurar emprego honesto, um jovem desfavorecido economicamente, com pouca ou nenhuma escolaridade, morador da favela, encontrará no máximo o salário mínimo, isto é, 545 reais por mês. Caso decida aderir aos bandidos que já controlam e até infernizam sua vida, disporá de muito melhores opções.
sábado, 11 de junho de 2011
Flatulência no local de trabalho
Por Cid Augusto em seu Canto de Página.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu: “Impossível validar a aplicação de punição por flatulência no local de trabalho, vez que se trata de reação orgânica natural à ingestão de alimentos e ar, os quais, combinados com outros elementos presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo, que o organismo necessita expelir, via oral ou anal”.
Traduzindo o juridiquez contido no acórdão nº 20071112060, referente ao processo nº 01290200524202009, originário da cidade de Cotia-SP, tem-se que a Justiça brasileira reconhece – e garante! – o direito de o trabalhador liberar ventosidades anais no local de trabalho, inclusive em ambientes climatizados, pois arrotar e soltar puns são necessidades orgânicas inadiáveis do ser humano.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu: “Impossível validar a aplicação de punição por flatulência no local de trabalho, vez que se trata de reação orgânica natural à ingestão de alimentos e ar, os quais, combinados com outros elementos presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo, que o organismo necessita expelir, via oral ou anal”.
Traduzindo o juridiquez contido no acórdão nº 20071112060, referente ao processo nº 01290200524202009, originário da cidade de Cotia-SP, tem-se que a Justiça brasileira reconhece – e garante! – o direito de o trabalhador liberar ventosidades anais no local de trabalho, inclusive em ambientes climatizados, pois arrotar e soltar puns são necessidades orgânicas inadiáveis do ser humano.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
#Riogrevedonorte: as greves são para as ruas e não para os tribunais
Artigo de Daniel Menezes extraído do site Carta Potiguar.
A judicialização do mundo vem tornando a vida uma verdadeira chatice. Sinal dos novos tempos, que se legitima, segundo o sociólogo alemão Max Weber, como “dominação racional-legal”, a judicialização torna enfadonha as eleições (cada vez mais esta última vem sendo travada no âmbito dos tribunais) e as próprias relações sociais de uma maneira mais geral. Não é incomum em qualquer situação de disputa ouvir: “olhe, cuidado se não eu te processo!”.
A judicialização do mundo vem tornando a vida uma verdadeira chatice. Sinal dos novos tempos, que se legitima, segundo o sociólogo alemão Max Weber, como “dominação racional-legal”, a judicialização torna enfadonha as eleições (cada vez mais esta última vem sendo travada no âmbito dos tribunais) e as próprias relações sociais de uma maneira mais geral. Não é incomum em qualquer situação de disputa ouvir: “olhe, cuidado se não eu te processo!”.
terça-feira, 7 de junho de 2011
A "responsabilidade fiscal" é só pra grevista
O governo Rosalba fala muito em contenção de gastos e no famigerado equilíbrio fiscal. No entanto, este discurso só vale para os sevidores em greve, porque para os demais auxiliares da sua gestão a regra é a falta de controle com as despesas públicas. Desde que se instaurou a crise no estado, o Executivo não tem dado bons exemplos para corroborar sua retórica. A prova disso são os investimentos anunciados para o carnaval (R$ 100 mil para Caicó) e os festejos juninos(R$ 500 mil), sem falar do dinheiro destinado ao pagamento de diárias. Somente este último tipo de despesa consumiu mais de R$ 3 milhões do erário estadual. Um contrassenso sem tamanho para quem não pode atender às reivindicações dos grevistas devido aos "limites prudenciais" das contas públicas.
Leia mais AQUI.
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Fim de linha para Palocci
Chegou ao fim a participação de Palocci como ministro do governo Dilma Roussef. Depois que a imprensa descobriu a espantosa multiplicação de seu patrimônio, sua permanência na Casa Civil tornou-se insustentável. Para piorar, o amigo de Lula deu entrevista exclusiva à Rede Globo na qual não soube responder com clareza às principais indagações que lhe foram feitas. Na verdade, se expirava naquele momento a última esperança da presidenta em manter seu auxiliar direto. Dali em diante, a saída do ex-trotskysta que virou milionário era iminente, o que veio a acontecer no final da tarde de hoje.
Muito embora tenha passado apenas 5 meses à frente do ministério, Palocci deixa o cargo tarde demais. Sua rápida passagem pela equipe de Dilma foi o bastante para provocar os primeiros estragos na imagem dela. E não querendo esperar por mais problemas dessa convivência, a chefe do Executivo teve então de optar pela retirada de um dos seus ministros mais influentes.
Muito embora tenha passado apenas 5 meses à frente do ministério, Palocci deixa o cargo tarde demais. Sua rápida passagem pela equipe de Dilma foi o bastante para provocar os primeiros estragos na imagem dela. E não querendo esperar por mais problemas dessa convivência, a chefe do Executivo teve então de optar pela retirada de um dos seus ministros mais influentes.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Despesas de um deputado estadual potiguar com assessores passam dos R$ 82 mil
Do Blog de Luciano Oliveira (Costa Branca News)
No pobre Rio Grande do Norte, um deputado estadual custa caro para o contribuinte. Além de vencimento mensal superior a R$ 20 mil, cada parlamentar tem direito a uma assessoria cujas despesas alcançam R$ 82,2 mil mensais. Lembrando que cada um tem direito a 12 auxiliares, sendo que o presidente da Assembleia Legislativa do RN dispõe do dobro de auxiliares dos demais colegas.
Veja como são distribuídos e quanto recebe cada um dos auxiliares que um deputado estadual potiguar tem direito no seu gabinete.
Agente Administrativo Parlamentar - Salário de R$ 3.656,75
Assessor Chefe de Gabinete - R$ 13.326,16
Assessor Técnico de Gabinete - R$ 8.918,70
Assessor Especial Parlamentar - R$ 8.918,70
Assessor Técnico Parlamentar - R$ 8.918,70
Assessor Político - R$ 6.636,16
Auxiliar Parlamentar - R$ 3.746,03
Assistente Técnico de Comunicação - R$ 6.636,16
Secretário de Gabinete Parlamentar - R$ 6.923,75
Motorista de Gabinete Parlamentar - R$ 3.656,75
Técnico de Processamento de Dados Parlamentar - R$ 4.304,17
No pobre Rio Grande do Norte, um deputado estadual custa caro para o contribuinte. Além de vencimento mensal superior a R$ 20 mil, cada parlamentar tem direito a uma assessoria cujas despesas alcançam R$ 82,2 mil mensais. Lembrando que cada um tem direito a 12 auxiliares, sendo que o presidente da Assembleia Legislativa do RN dispõe do dobro de auxiliares dos demais colegas.
Veja como são distribuídos e quanto recebe cada um dos auxiliares que um deputado estadual potiguar tem direito no seu gabinete.
Agente Administrativo Parlamentar - Salário de R$ 3.656,75
Assessor Chefe de Gabinete - R$ 13.326,16
Assessor Técnico de Gabinete - R$ 8.918,70
Assessor Especial Parlamentar - R$ 8.918,70
Assessor Técnico Parlamentar - R$ 8.918,70
Assessor Político - R$ 6.636,16
Auxiliar Parlamentar - R$ 3.746,03
Assistente Técnico de Comunicação - R$ 6.636,16
Secretário de Gabinete Parlamentar - R$ 6.923,75
Motorista de Gabinete Parlamentar - R$ 3.656,75
Técnico de Processamento de Dados Parlamentar - R$ 4.304,17
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